Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados desta plataforma é a BlueWavePixel (BWP), contacto geral@bluewavepixel.pt. O diretório é mantido em colaboração com os coordenadores das equipas de veteranos, que inserem e atualizam as fichas das suas equipas. Para questões sobre proteção de dados, escreve para geral@bluewavepixel.pt ou usa o grupo de WhatsApp dos Veteranos: Abrir o grupo de WhatsApp.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais servem para: facilitar o contacto entre equipas de veteranos para marcar jogos e torneios (fichas, mapa, «Procuro adversário» e «Equipas disponíveis»); dar aos coordenadores acesso à ficha da sua equipa; responder às sugestões; proteger a plataforma contra abusos; e manter o grupo de WhatsApp dos coordenadores a par do diretório, para convidar quem ainda não tem ficha. Não são usados para publicidade nem vendidos a ninguém.
3. Dados Recolhidos
- Nome do responsável/coordenador da equipa
- Endereço de email
- Número de telefone
- Nome e localização da equipa e do campo
- Logótipo, foto de equipa e redes sociais da equipa (opcionais)
- Anúncios do «Procuro adversário», disponibilidades e respostas entre equipas
- Sugestões enviadas (nome, email e mensagem)
- Registo técnico de entradas e de contactos consultados (conta, data e endereço IP), para segurança e para travar abusos
- Grupo de WhatsApp dos coordenadores: nome e telefone de quem está no grupo, incluindo quem ainda não tem ficha, usados só pela moderação para convidar equipas a registarem-se
4. Base Legal
O tratamento assenta em duas bases legais do RGPD: (a) o consentimento explícito do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)), dado no momento do registo, para a recolha e partilha dos dados de contacto; e (b) o interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) em manter um diretório de equipas de veteranos que facilite o contacto entre clubes, em proteger a plataforma contra abusos e em manter o grupo de coordenadores a par do diretório. Podes retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando a tua equipa, e quem está no grupo de WhatsApp pode pedir para sair da lista da moderação.
5. Acesso aos Dados
Os contactos do coordenador (nome, telefone, email) só são visíveis a coordenadores com sessão iniciada, com um limite diário de consultas. O resto da ficha (nome da equipa, localização, cores, logótipo e foto) é público. A lista do grupo de WhatsApp só é vista pela moderação. Subcontratantes: a Cloudflare (alojamento, base de dados, ficheiros e envio de emails) e, como reserva nos emails, a Resend, ambas sediadas nos EUA; os dados ficam alojados na União Europeia e as transferências assentam no EU-US Data Privacy Framework e, quando aplicável, nas Cláusulas Contratuais-Tipo. O mapa usa os mosaicos do OpenStreetMap, que recebem o endereço IP de quem o vê.
6. Direitos do Titular
Nos termos do RGPD, tens direito a:
- Acesso: consultar todos os teus dados no painel da equipa
- Retificação: editar os teus dados a qualquer momento
- Apagamento: eliminar a tua equipa e todos os dados associados
- Portabilidade: pedir os teus dados em formato digital
- Retirar consentimento: a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior
7. Conservação dos Dados
Os dados são conservados enquanto a equipa se mantiver ativa na plataforma. Equipas sem qualquer atividade durante um período prolongado poderão ser contactadas e, na ausência de resposta, os respetivos dados poderão ser eliminados. Quando uma equipa é eliminada pelo coordenador ou por um moderador, os dados ficam num período de recuperação de 90 dias (para permitir reverter enganos) e, findo esse prazo, são apagados de forma definitiva. O registo técnico de entradas e de contactos consultados é apagado automaticamente ao fim de 12 meses. A lista do grupo de WhatsApp acompanha o grupo: quem sai fica marcado como tal e é apagado a pedido. Após a eliminação definitiva, os dados podem subsistir apenas temporariamente em cópias de segurança até estas serem substituídas no ciclo normal de backups.
8. Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros com encriptação em trânsito (HTTPS) e em repouso. O acesso é protegido por autenticação.
9. Cookies
A plataforma utiliza apenas cookies técnicos essenciais para autenticação (sessão do coordenador). Não são utilizados cookies de rastreamento ou publicidade.
10. Contacto
Para exerceres os teus direitos ou para qualquer questão sobre esta política, escreve para geral@bluewavepixel.pt. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt). Também podes falar connosco no grupo de WhatsApp dos Veteranos: Abrir o grupo de WhatsApp.